Câmara aprova projeto que prorroga desoneração; texto volta ao Senado

Proposta reduz encargos trabalhistas estimulando a contratação de trabalhadores

BandNews FM

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração; texto volta ao Senado
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração de 17 setores até 2027
Divulgação/Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que prorroga 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam.

Por 430 votos a 17, os parlamentares deram aval à proposta, reduzindo os encargos trabalhistas das áreas desoneradas e estimulando a contratação de trabalhadores. O texto já havia sido aprovado pelo Senado. 

O projeto permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária (de 20% sobre salários dos empregados) por uma alíquota sobre a receita bruta que varia de 1% a 4,5%.

Os deputados já tinham aprovado o regime de urgência para analisar a proposta, dispensando a discussão em comissões temáticas. Dessa forma, o texto foi debatido diretamente no Plenário da Câmara.

A desoneração da folha existe desde 2011.

Construção civil, indústrias de veículos, de proteína animal, de roupas e sapatos e de comunicação são alguns dos setores que, juntos, respondem por quase nove milhões de carteiras assinadas.