Os deputados agora irão analisar os destaques.
Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base do projeto que limita a cobrança do ICMS de alguns setores.
Os deputados agora irão analisar os destaques, propostas de alteração do texto original. Após, o projeto será encaminhado para análise do Senado.
A proposta passa a classificar os setores de combustíveis, energia, transporte público e telecomunicações como essenciais e indispensáveis. Dessa maneira, determina o limite de 17% na alíquota do tributo, que é estadual.
De acordo com o autor do texto, o deputado Danilo Forte, o projeto deve reduzir de forma significativa o preço para o consumidor, sendo que uma redução de até 12% na gasolina, 10% no etanol e 11% na tarifa de energia deve ser sentida.
