BandNews FM

Câmara dos Deputados rejeita PEC que tentava alterar composição do Conselho Nacional do Ministério Público

O texto ficou a poucos votos de ser aprovado pelo Plenário da Casa

BandNews FM 20/10/2021 • 22:53
Arthur Lira afirma que PEC do CNMP ainda pode passar na Câmara dos Deputados
Arthur Lira afirma que PEC do CNMP ainda pode passar na Câmara dos Deputados
Michel Jesus / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados ainda pode analisar a proposta original da PEC que modifica a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, depois que o texto substitutivo foi rejeitado pelo plenário da Casa.

A votação nesta quarta-feira (20) foi de 297 votos a favor, 182 contra e quatro abstenções. Por se tratar de uma Emenda à Constituição, faltaram 11 votos para que fossem alcançados os 308 necessários. 

Com o resultado, o Plenário pode agora analisar o texto original que mantém a composição do CNMP em 14 membros, e não com os 17 do texto substitutivo.

Além disso, a proposta também previa que a Câmara e o Senado poderiam eleger mais um conselheiro, que também deveria ser membro do Ministério Público.

O texto rejeitado era considerado mais palatável do que o original, já que teve diversos pedidos de alteração, além de ter passado por muita negociação entre os parlamentares.

Em coletiva após a decisão, o presidente Arthur Lira disse que o assunto ainda não está encerrado: