A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 20 votos a 6, o texto-base da reforma tributária. A expectativa agora é que o texto seja votado até a próxima quinta-feira (9) pelo plenário da Casa.
Para ser aprovada, por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com, no mínimo, 49 votos, o equivalente a três quintos dos senadores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo para que o texto seja aprovado pelos senadores ainda nesta semana. “É hora de nós fazermos chegar ao Senado para que hoje, ou no máximo amanhã, o plenário da Casa possa dar a palavra final sobre esse anseio de 40 anos”, declarou.
A reforma tributária já foi aprovada na Câmara em dois turnos, em julho, mas, como houve no Senado mudanças na proposta votada na ocasião, o texto precisará passar novamente pela avaliação dos deputados.
O presidente Lula afirma que a reforma tributária vai garantir a estabilidade política, fiscal e jurídica para investimentos no país.