Certidão de óbito de Rubens Paiva é modificada para "morte violenta provocada pelo Estado"

Certidão anterior, de 1996, registrava Paiva como desaparecido político desde 1971

*Letícia Barbosa

Certidão de óbito de Rubens Paiva é modificada para "morte violenta provocada pelo Estado"
Certidão de óbito de Rubens Paiva é alterada para reconhecer "morte violenta provocada pelo Estado"
Secretaria de Estado da Cultura de SP/Agência Brasil

O Cartório da Sé, em São Paulo, emitiu uma nova certidão de óbito do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971 durante a ditadura militar, nesta quinta-feira (23). A mudança atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de dezembro de 2024. O documento agora reconhece que o engenheiro morreu de forma violenta, vítima do Estado, no contexto da repressão política do regime militar.

A certidão anterior, emitida em 1996, apenas registrava Paiva como desaparecido político desde 1971. A nova versão reflete avanços nas investigações e pressões por justiça no caso que tramita no Supremo Tribunal Federal.

O ex-deputado foi sequestrado por militares no Rio de Janeiro, levado a um quartel da Aeronáutica, torturado e morto. Apesar das denúncias do Ministério Público Federal contra militares envolvidos, o caso enfrenta entraves devido à aplicação da Lei da Anistia, que é questionada no STF.

A história de Rubens Paiva é retratada no filme Ainda Estou Aqui, que recebeu três indicações ao Oscar de 2025, aumentando a visibilidade internacional do tema e reforçando debates sobre memória, verdade e justiça no Brasil.