O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, diz que teme a sanção do projeto que acaba com as saídas temporárias de presos. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, o chefe da pasta foi alertado pela equipe que a determinação pode gerar uma rebelião generalizada nos presídios brasileiros. Lewandowski conversou com o Planalto sobre a possibilidade da revolta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta quinta-feira (11) para sancionar ou vetar o projeto que restringe o benefício. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de março e aguarda avaliação do Planalto. A lei prevê que a chamada “saidinha” seja destinada apenas a presos do regime semiaberto que estejam estudando ou trabalhando.
As saídas temporárias são restritas a presos em regime semiaberto que cumpriram pena, foram condenados, mas que tiveram bom comportamento na prisão.
A lei foi aprovada no governo do ex-ditador João Batista Figueiredo. O objetivo é promover a reinserção gradual de presos à sociedade. A regra não valeria para quem praticou crimes hediondos ou com grave ameaça.
