O âncora do BandNews FM No Meio do Dia e do Jornal da Band, Eduardo Oinegue, usou o comentário inicial desta quarta-feira (11) para falar sobre como o Brasil é um país com leis ambíguas e o que isso impacta nas decisões do Judiciário.
Eduardo Oinegue cita o exemplo do posto de gasolina em Santa Catarina que conseguiu o direito de operar sem frentistas: “Existe uma lei, muito clara, de apenas um artigo, que proíbe o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de combustível em todo território nacional”, afirma o jornalista. Oinegue avalia como absurda a decisão judicial.
O âncora alega que, o fato do país ter leis que se contradizem, fez com que a empresa em questão conseguisse essa autorização: “Uma lei de 2019, na interpretação do juiz, dá legitimidade para esse posto de combustível não ter frentista”. Oinegue afirma que o Brasil é vítima de um Legislativo que não consegue organizar o país e acaba aprovando leis mal escritas e também leis que se chocam muitas vezes.
O âncora do BandNews FM No Meio do Dia avalia que essa instabilidade é extremamente prejudicial para um país ser competitivo e se estruturar; “Esse comportamento do Poder Legislativo cria uma situação em que não se sabe qual lei seguir, fazendo com que juízes tenham várias interpretações”.
Oinegue conclui dizendo que a falta de organização faz com que no Brasil, tudo seja decidido por um juiz: “Essa instabilidade das leis brasileiras, faz com que o não saibamos quais decisões serão tomadas, os ministros do judiciário acabam sendo revisores do trabalho do legislativo”.
