O Congresso Nacional analisa na tarde desta terça-feira (5) vetos do presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, são 36 propostas vetadas a serem analisadas, mas não existe acordo para que todos sejam votados. Dois projetos para a destinação de recursos para a área da Cultura e o veto ao despacho gratuito de bagagens em voos são os principais textos a serem discutidos por deputados e senadores.
A previsão é que as discussões comecem por volta das 14h. A sessão será presidida pelo senador Rodrigo Pacheco.
Os vetos a Lei Aldir Blanc, que liberava recursos para o setor da Cultura por cinco anos, e a Lei Paulo Gustavo, que destinaria um auxílio para os profissionais culturais afetados durante a pandemia foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro e são foco de intensa discussão. Artistas foram ao Congresso nos últimos dias pedir a derrubada do veto que pode destinar mais de R$ 3 bilhões para o setor, um dos mais afetados pela pandemia.
Também está na pauta a gratuidade no despacho de bagagens em voos. O presidente vetou a proposta que prevê o envio de malas com até 23 quilos em voos nacionais - e de até 30 quilos internacionais. Desde 2016, é permitida a cobrança dos volumes. As empresas aéreas são contrárias a derrubada do veto.
Entre as propostas que precisam ser analisadas, 25 já estão trancando a trancam a pauta porque ultrapassaram o tempo de análise.
O veto sobre pontos da Lei Complementar que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo também aguarda análise dos parlamentares.
