Congresso planeja votar LDO e MP da Subvenção nesta semana

Medida provisória altera regras de tributação concedidas pelo poder público

BandNews FM

Congresso planeja votar LDO e MP da Subvenção nesta semana
Congresso planeja votar LDO e MP da Subvenção na próxima semana
Reprodução

O Congresso Nacional mantém o chamado esforço concentrado para concluir as pautas que restam ser votadas em plenário em 2023.

Ao menos duas datas foram reservadas, na quarta (20) e quinta-feira (21), caso seja necessário, mas a ideia é que apenas uma sessão seja feita.

O foco são as pautas econômicas como a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias

O Senado também deve analisar a medida provisória da Subvenção, que altera as regras de tributação concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos, como o caso dos incentivos fiscais de ICMS dos estados e Distrito Federal.

Na Câmara dos Deputados, a expectativa é que o presidente Arthur Lira também coloque pautas de interesse do governo para a votação. Entre elas, a que trata das apostas esportivas na internet, que deve ser votada no plenário também na próxima semana.