Depois de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no último domingo (17), o ministro Marcelo Queiroga afirmou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (18) que nenhuma política pública de saúde será interrompida.
Além disso, durante o pronunciamento, Queiroga enfatizou que a Covid-19 não acabou e é preciso conviver com a doença e o vírus.
O ministro também pontuou que será editado um ato normativo com todos os fundamentos que embasaram a decisão do ministério - entre eles, está a diminuição do número de óbitos e o avanço da vacinação.
De acordo com o Ministério da Saúde, a norma tem que ser adequada para que a sociedade brasileira tenha segurança jurídica.
No domingo, Queiroga disse que a decisão foi possível devido à melhora no cenário da pandemia, à vacinação e à capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde.
A data escolhida para o anúncio teve aval do presidente Jair Bolsonaro, que queria fazer uma associação do momento com a Páscoa.
O estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional foi imposto por decreto, em 2020, devido à pandemia de Covid-19.
Bolsonaro já vinha cobrando a medida – que, segundo ele, pretende passar uma sensação de normalidade, com a diminuição de mortes e casos de Covid-19 no País.
O governo também avalia que algumas medidas já podem ser revistas com o avanço da imunização contra a doença.
