O Conselho Europeu sugere mudanças nas regras para viagens de vacinados dentro da União Europeia. A nova abordagem inclui a eliminação de testes de Covid-19 e foi discutida nesta terça-feira em Bruxelas.
Todos os viajantes que tenham o Certificado Digital da Covid ficariam liberados das regras adicionais porque "o status de imunização, teste ou recuperação da doença de um viajante deve ser o principal determinante".
Além disso, deve-se avaliar a situação da pandemia em cada localidade, pontuando que continuam as exceções nos país mais afetados pelo vírus. Ainda de acordo com o mapa, a maior parte do território UE é considerada de risco ou alto risco.
A medida deve ser aplicada a partir do dia 1º de fevereiro e a atualização dos locais será feita semanalmente.
Um "freio de emergência" pode ser acionado com o novo mecanismo para responder ao surgimento de novas variantes de preocupação mundial. Se um Estado-Membro decide impor uma nova restrição, o Conselho Europeu e Comissão Europeia vão revisar a situação, com apoio do ECDC, como forma de manter a proposta.
A nova recomendação responde ao aumento significativo no número de vacinados e a rápida implantação do Certificado Digital. De acordo com um levantamento divulgado pela União Europeia, no início de janeiro, mais de 1 bilhão de certificados foram emitidos.
A decisão do Conselho Europeu é uma recomendação, isto é, os Estados-Membros são livres para seguir, ou não seguir, as medidas.
A decisão sobre a introdução de restrições à livre circulação para proteger a saúde pública continua sendo responsabilidade dos estados membros; no entanto, a coordenação sobre esse tópico é essencial”, destaca o documento.
