A CPI da Pandemia se prepara para o fim dos trabalhos com o início da leitura do relatório final das investigações que apuram as omissões do governo no combate ao coronavírus. A sessão desta quarta-feira (20) tem previsão de começar às 10h. O senador Renan Calheiros, relator do colegiado, deve apresentar uma versão resumida do documento com 72 pedidos de indiciamento. O presidente Jair Bolsonaro e os filhos dele continuam na lista.
O documento terá nove pedidos de indiciamento contra o presidente, que resultam em mais de cem anos de prisão. São eles: crime de epidemia com resultado de morte; emprego irregular de verba pública; infração de medidas sanitárias preventivas; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; prevaricação; crime de responsabilidade; e contra a humanidade.
A CPI tem poder de investigação, mas não de punir os investigados. O documento final com as conclusões do trabalho será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, já que são esses os órgãos com competência para a apresentação das denúncias.
Nesta terça-feira (19), a cúpula da comissão decidiu retirar do parecer o indiciamento de Jair Bolsonaro pela prática de suposto crime de genocídio de indígenas e por homicídio qualificado. A decisão foi tomada em um jantar realizado na noite de ontem na casa do senador Tasso Jeiressati, do PSDB.
Na saída do encontro, o presidente da CPI, Omar Aziz, destacou que os senadores chegaram a um acordo para excluir a referência ao genocídio.
Segundo o relator, Renan Calheiros, o crime de genocídio foi retirado do parecer porque seria ele 'absorvido' por outro tipo penal pelo qual Bolsonaro já será indiciado.
Os parlamentares também retiraram a acusação de advocacia administrativa contra o senador Flávio Bolsonaro.
A votação do parecer será realizada na próxima terça-feira, dia 26.
