A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal em Brasília pedindo que a rede social X, antigo Twitter, pague R$ 1 bilhão de indenização por danos sociais e morais contra a democracia brasileira.
Segundo o órgão, a empresa de Elon Musk deve responder a uma ação coletiva por incitar o descumprimento de decisões judiciais.
A defensoria defende que a rede social deva adotar práticas de moderação ou remoção de conteúdos ilegais, e cooperar com a Justiça. A ação pretende garantir que a empresa cumpra as exigências legais e faça o combate ao discurso de ódio.
"Não buscamos apenas responsabilizar a empresa X pelas falhas em sua operação e pela violação das normas jurídicas brasileiras, mas também compelir a plataforma a adotar medidas eficazes de moderação que assegurem a proteção dos direitos fundamentais e a estabilidade democrática do Brasil", afirmaram os defensores.
