Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decide zerar o imposto de importação dos cilindros de oxigênio
Outros itens hospitalares como respiradores automáticos, monitores de sinais vitais e sensores também tiveram as taxas zeradas.
O encontro foi marcado depois de a BandNews FM revelar que dias antes do colapso nos hospitais de Manaus por falta de oxigênio para os pacientes, o governo federal elevou o imposto de importação sobre os cilindros usados no armazenamento de gases medicinais.
Os produtos estavam isentos de tributação desde o início do ano passado, quando o Ministério da Economia lançou um pacote para facilitar o combate à pandemia da Covid-19. Os cilindros voltaram a ser tributados em resolução publicada em dezembro pela Câmara de Comércio Exterior. Como a maioria dos produtos vem do exterior, muitos importadores estão deixando de trazer os cilindros, afetando o armazenamento de oxigênio e outros gases.
Uma fonte da BandNews FM afirma que o preço já estava alto por causa do dólar e, agora, o valor de um cilindro grande, que custava R$ 1.000,00, passou para algo em torno de R$ 1.600,00. Segundo ele, que traria os produtos da China e tinha um contrato firmado em novembro, a importação ficou praticamente inviável. Atualmente, segundo fontes da BandNews FM, o Brasil tem dois fabricantes dos reservatórios e boa parte da produção é enviada para fora do país.
A Câmara de Comércio Exterior informou que os cilindros de oxigênio voltaram a ser tributados porque o Ministério da Saúde não incluiu o produto em uma lista de itens essenciais para o combate à pandemia de covid-19. A tributação de importação vigente varia de 14 a 16% dependendo da capacidade do cilindro.
Em entrevista ao Brasil Urgente, da Band, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou “que a Camex zerasse os impostos de cilindros de oxigênio”. Ainda não há previsão para o fim da reunião.
Essa reportagem teve apuração de Pablo Fernandez, Eduardo Frumento, Milena Teixeira, Maíra Gama e Marcela Coimbra.
