O deputado federal Daniel Silveira deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, nesta terça-feira (09). Ao deixar o presídio, o político cumprimentou a população, deu um beijo na namorada e foi embora sem falar com a imprensa.
Nesta segunda-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes substituiu a prisão do parlamentar por medidas cautelares.
Silveira não vai poder utilizar nenhuma rede social, nem se manifestar nas plataformas por meio de assessoria de imprensa ou qualquer pessoa que fale em seu nome. Ele também vai continuar proibido de manter contato com os demais investigados.
Na decisão, Alexandre de Moraes ressaltou que a prisão pode ser restabelecida caso Daniel descumpra alguma das medidas
O deputado foi preso em fevereiro deste ano após publicar vídeos incitando violência contra ministros do STF e exaltando o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar. Ele ainda é investigado no inquérito das fake news, que também tramita na Corte.
Em março, a prisão em flagrante foi substituída por prisão domiciliar. O deputado precisou usar tornozeleira eletrônica, mas voltou a ser preso em junho após violações ao monitoramento eletrônico.
Desde então, a defesa fez outros 28 pedidos de relaxamento ou revogação da prisão, que foram negados.
Em julho, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão do mandato do deputado por seis meses. Daniel Silveira é acusado de quebra de decoro parlamentar devido à gravação dos vídeos. Como o afastamento ainda não foi votado pelo plenário da Câmara, ele vai poder continuar exercendo o mandato.