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Desembargador desobriga IBGE a incluir questão sobre sexualidade

Ministério Público Federal havia pedido inclusão das perguntas no Censo de 2022

BandNews FM 27/06/2022 • 17:16
Instituto afirmou que só vai se posicionar após AGU examinar a decisão
Instituto afirmou que só vai se posicionar após AGU examinar a decisão
Tânia Rego/Agência Brasil

Foi suspensa uma decisão que obrigava o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a incluir perguntas sobre a sexualidade e identidade de gênero no Censo 2022. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (27) pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região e assinada pelo Desembargador José Amilcar Machado, do Acre, presidente do TRF da região.

No início de junho, o Ministério Público Federal havia pedido a Justiça Federal que tais questões fossem incluídas na pesquisa.

Na decisão, o desembargador afirmou: “Constato que as ações no sentido de tratamento igualitário para a população LGBTQIA+, com o necessário respeito que todo ser humano merece, não é mais discutível”.

Inicialmente, o IBGE considerou que tais questões caracterizavam conteúdo sensível aos entrevistados. Além disso, afirmou que isso poderia colocar em risco a realização do Censo, uma vez que significaria aumento de custos, o que poderia, inclusive, atrasar o levantamento.

O IBGE havia acionado a Advocacia Geral da União para recorrer da decisão e evitar o adiamento do Censo 2022.

O instituto afirmou nesta segunda (27) que só vai se posicionar sobre a liminar, após a Advocacia-geral da união examinar a decisão.