Foi suspensa uma decisão que obrigava o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a incluir perguntas sobre a sexualidade e identidade de gênero no Censo 2022. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (27) pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região e assinada pelo Desembargador José Amilcar Machado, do Acre, presidente do TRF da região.
No início de junho, o Ministério Público Federal havia pedido a Justiça Federal que tais questões fossem incluídas na pesquisa.
Na decisão, o desembargador afirmou: “Constato que as ações no sentido de tratamento igualitário para a população LGBTQIA+, com o necessário respeito que todo ser humano merece, não é mais discutível”.
Inicialmente, o IBGE considerou que tais questões caracterizavam conteúdo sensível aos entrevistados. Além disso, afirmou que isso poderia colocar em risco a realização do Censo, uma vez que significaria aumento de custos, o que poderia, inclusive, atrasar o levantamento.
O IBGE havia acionado a Advocacia Geral da União para recorrer da decisão e evitar o adiamento do Censo 2022.
O instituto afirmou nesta segunda (27) que só vai se posicionar sobre a liminar, após a Advocacia-geral da união examinar a decisão.
