O projeto que aumenta o prazo para a desoneração da folha de pagamento até 2026 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (15).

A medida ainda não foi aprovada pelos deputados, que têm um prazo de alteração até o fim deste ano.

A Comissão aprovou a desoneração para os 17 setores que mais geram postos de trabalho na economia do Brasil. Juntos eles empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores.

Por isso, os parlamentares defendem que o fim da desoneração causaria um impacto negativo no mercado de trabalho, principalmente em um momento que o país se recupera dos prejuízos causados pela pandemia.

Agora, o relator do projeto, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), diz que vai colher assinaturas e votar a proposta em regime de urgência, o que pode acelerar a análise do texto no plenário da Casa.

A desoneração da folha permite que empresas substituam a contribuição previdenciária, que é cerca de 20% do salário dos trabalhadores, para uma alíquota do montante recebido por eles de 1% a 4,5%.  

Entre os setores que podem aderir a desoneração estão: setor têxtil, comunicação, transporte rodoviário e maquinas e equipamentos.