O governo do Estado de São Paulo conseguiu uma vitória nesta tarde de sexta-feira (29) com relação a retomada das aulas nas escolas paulistas. O Tribunal de Justiça estadual derrubou a liminar que impedia o retorno dos alunos às aulas.
Com a decisão, o plano inicial de ter alunos nas escolas novamente a partir desta segunda-feira (1) está mantido. A liminar que foi derrubada tinha sido conseguida pela Apeosp e foi dada ontem (28), pela juíza Simone Casoretti. Ela argumentou na decisão que o direito à vida prevalece sobre o da educação no contexto da pandemia de coronavírus.
Na manhã de hoje, a secretaria de Educação do Estado entrou com um recurso na Justiça alegando que a liminar invadia a prerrogativa do Executivo de formular políticas públicas na pandemia.
Assim, até uma nova decisão, as aulas serão retomadas em todo o estado na segunda-feira (1), tanto da rede estadual quanto municipal e particular, já que todas estavam impedidas pela liminar que foi derrubada.