O ditador de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira (29) uma lei que prevê punições severas que podem chegar até a pena de morte para pessoas LGBTQIAP+. A legislação, duramente criticada pelas Nações Unidas e por diversos países ocidentais, é considerada uma das mais rígidas do mundo contra a população desse grupo.  

A medida não criminaliza quem se identifica como parte da comunidade, mas determina que pessoas portadoras do vírus HIV que tiverem relações sexuais com parceiros do mesmo sexo podem ser condenadas à morte. Além disso, a diretriz prevê uma pena de 20 anos para quem “promover a homossexualidade”.

No debate sobre a lei no parlamento de Uganda, o ditador chegou a se referir a pessoas homossexuais como “pervertidas”.

Ativistas LGBTQIAP+ do país se pronunciaram contra a legislação. Já o chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, disse que a medida vai contra as obrigações do país em relação a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. A carta não permite punições degradantes, cruéis ou desumanas.