Eduardo Oinegue: O que pensar sobre uma Constituição emendada a cada 100 dias?

Jornalista avalia que há uso exagerado das PECs pelos governantes

Rádio BandNews FM

A primeira Carta, de 1824, e a segunda, de 1891, tiveram somente uma emenda cada.
Foto: Agência Brasil

O âncora do BandNews No Meio do Dia e do Jornal da Band, Eduardo Oinegue, chama a atenção para a quantidade - exagerada, na opinião dele - de emendas à Constituição brasileira.

O jornalista lembra que a primeira Carta, de 1824, e a segunda, de 1891, tiveram somente uma emenda cada. No caso da atual, o cenário é diferente: “Se a PEC das Bondades for aprovada, será a emenda constitucional 123. Dá mais ou menos uma emenda a cada 100 dias”.

Oinegue aponta a discrepância com as leis nos Estados Unidos: “A Constituição americana tem 235 anos e recebeu 27 emendas, o que dá uma mudança a cada 8 anos e 8 meses, não a cada 100 dias como aqui no Brasil”.

O âncora do BandNews No Meio do Dia também critica o modus operandi da política brasileira. Segundo ele, o Brasil usa exacerbadamente as Propostas de Emenda à Constituição: “Tudo nesse país se resolve com PEC. Tem mais de 1 mil tramitando no Congresso”.

Eduardo Oinegue frisa que, independentemente de qual candidato à Presidência for eleito, essa realidade não deve mudar: “ No novo governo vai ter PEC, óbvio que vai. Eu não sei se vai ganhar o Lula ou o Bolsonaro, mas vai ter PEC”.

Oinegue conclui afirmando que as diversas Propostas de Emendas à Constituição não colaboram para a melhora do cenário econômico e jurídico do país: “Ou o Brasil se conscientiza que a carta Constitucional deve ser mantida como um texto sobre o qual se constrói um país, ou a gente está frito como nação”.

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