Com o início do governo de transição e a dificuldade com o Orçamento do próximo ano, será proposto aos Presidentes da Câmara e do Senado a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição para retirar alguns projetos do teto de gastos. Entre eles está, por exemplo, a manutenção dos R$ 600 do Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (03) pelo Relator-Geral do Orçamento de 2023, Senador Marcelo Castro, e o Vice-Presidente eleito, Geraldo Alckmin. A ideia é que com essa medida, o próximo Governo consiga criar dívidas para financiar ações, programas e obras que foram prometidas por Lula durante a campanha.

Segundo Alckmin, ainda não foi discutido o total de recursos que ficariam de fora do teto de gastos para esse financiamento.

Também participaram do encontro os coordenadores do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além do Senador eleito Wellington Dias, e outros parlamentares do PT.

A discussão teve foco no aumento real do salário mínimo, ou seja, com reajuste acima da inflação, além da correção da faixa de isenção do Imposto de Renda, que pode chegar em 2023 a R$ 5 mil.

O relator-geral do orçamento, Senador Marcelo Castro, destacou que são muitas despesas para serem colocadas dentro do chamado teto de gastos, e que o novo Governo deve trazer soluções a respeito da nova PEC até a próxima terça-feira (08).

O atual governo já deu o aval para o início do processo de transição, e também deve discutir pontos do processo ao longo dos próximos dias, já que há reuniões previstas com a equipe econômica e até com a atual Casa Civil. O complexo do Centro Cultural do Banco do Brasil, na área central da Capital Federal, foi cedido para que a equipe de Lula se instale durante o processo de transição.

A expectativa é de que o governo de transição inicie as reuniões e negociações no próximo dia 17 de novembro, porém, uma nova reunião entre o Presidente eleito e o coordenador de transição deve ocorrer na segunda-feira (07), em São Paulo.