O Ministério da Fazenda deve apresentar nos próximos dias novas medidas como o objetivo de aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. A expectativa era de que o anúncio fosse feito nesta terça-feira (26), mas acabou adiado. 

O Orçamento de 2024, aprovado pelo Congresso Nacional, prevê o déficit zero, ou seja, as despesas não podem ser maiores do que as receitas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu não elevar a carga tributária, mas fala em reequilibrar anomalias.

Entre as propostas aguardadas, está o projeto alternativo à desoneração da folha de pagamento. Por larga margem, os congressistas derrubaram o veto do presidente Lula ao projeto que prorroga até 2027 a proposta para os 17 setores que mais empregam na economia. O custo estimado é de até R$ 10 bilhões.

Na tentativa de fechar as contas do próximo ano no azul, a equipe econômica defendeu o veto, alegando, inclusive, se tratar de medida “inconstitucional”, passível de punição por improbidade administrativa.

A desoneração da folha de pagamento permite que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre a folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta.