Depois da posse de André Mendonça como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, a corte fez, nesta sexta-feira (17), o encerramento do ano no judiciário.
No discurso que fez, o presidente do tribunal, Luiz Fux, afirmou que a corte priorizou o julgamento de processos que buscavam salvar vidas, valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo.
O presidente do STF afirmou ser necessário lembrar que a pandemia ainda não acabou e que é preciso seguir todas as recomendações técnicas para evitar maiores perdas.
O ano foi marcado por reiterados ataques do presidente da República, que culminaram com atos antidemocráticos nos quais Jair Bolsonaro ameaçou os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Recentemente, Bolsonaro voltou a criticar duramente decisões recentes de Moraes, as quais chamou de "abusos".
O início do ano judiciário começará em 1º de fevereiro de 2022, e no dia 2, os ministros retomam o julgamento sobre a letalidade de operações policiais no Rio de Janeiro.
Além disso, o julgamento de ação sobre a obrigatoriedade da exigência do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país ficou para 9 de fevereiro.
Também está na pauta a análise da decisão que suspendeu a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a Covid-19.
Durante o plantão do recesso, Luiz Fux e a vice-presidente Rosa Weber vão se revezar para as decisões que forem mais urgentes.
