O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, derruba o habeas corpus que impedia a prisão dos condenados no caso da boate Kiss. Dois deles já foram presos na noite desta terça-feira (14).
Fux decidiu atender ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul que ingressou no Supremo Tribunal Federal com um recurso pedindo a suspensão do habeas corpus preventivo.
A decisão atinge os sócios do estabelecimento, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman; o vocalista da banda Gurizada Fandagueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o assistente de palco Luciano Bonilha Leão poderão ser presos.
Marcelo de Jesus dos Santos foi o primeiro a ser preso. Ele se entregou em uma detenção no interior do Rio Grande do Sul. Elissandro Spohr se entregou em Porto Alegre. E Luciano Bonilha já informou que vai se entregar em breve.
Eles foram condenados no Tribunal do Júri pelas 242 mortes no incêndio da boate, em 2013, na cidade de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul.
HABEAS CORPUS
Na última sexta-feira (10), após a condenação por dolo eventual, a defesa do sócio do estabelecimento Elissandro Spohr recorreu da decisão do julgamento e, com isso, os condenados não foram presos.
O cumprimento das penas de 18 a 22 anos e seis meses se daria em regime inicialmente fechado. A prisão dos quatro chegou a ser decretada pelo juiz Orlando Faccini Neto durante a leitura da sentença.
No entanto, o magistrado recebeu a comunicação de que o desembargador Manuel José Martinez Lucas concedeu o direito a um dos réus e o Juiz estendeu aos demais.
