BandNews FM

Governador do Rio vai se reunir com Paulo Guedes para discutir Tesouro Nacional

Tesouro Nacional deu parecer contra entrada do Rio no novo Regime de Recuperação Fiscal

BandNews FM 17/01/2022 • 19:51 - Atualizado em 17/01/2022 • 20:02
Segundo dados, desde que Rio entrou no regime original, já teve alívio de R$ 92 bilhões
Segundo dados, desde que Rio entrou no regime original, já teve alívio de R$ 92 bilhões
Tomaz Silva/Agência Brasil

O governador Cláudio Castro e o secretário estadual de Fazenda Nelson Rocha devem se reunir com o ministro Paulo Guedes para discutir o parecer do Tesouro Nacional contra a entrada do Rio no novo Regime de Recuperação Fiscal. O encontro deve ocorrer em Brasília, na próxima quarta-feira (19). A ideia é debater os pontos apresentados pelo órgão.

Segundo o Tesouro Nacional, o plano de recuperação encaminhado pelo governo fluminense não vai equilibrar finanças, mas sim aumentar ainda mais as despesas.

De acordo com o parecer, as principais deficiências seriam: medidas cujo impactos possuem fluxos incertos e potencial de arrecadação possivelmente superestimados; a alta fragilidade a variações mínimas em relação ao PIB e ao preço de petróleo; e a falta de uma melhora gradual ao longo do Regime, sendo que o esforço para equilibrar a situação se concentraria em 2030, último ano de vigência do RRF.

Além do Tesouro Nacional, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional também se manifestou contra a homologação da entrada do Rio. Apenas o Conselho do Regime foi favor, mas com ressalvas.

O governador do Rio fez duras críticas aos pareceres. Segundo Cláudio Castro, o Rio fez tudo o que foi proposto e estabelecido e vai até as últimas instâncias.

Um dos principais tópicos apontados pelo Tesouro Nacional é a concessão de reajustes salariais durante o regime, o que foi rebatido por Castro. De acordo com o governador, a questão segue diretrizes e não se trata de um aumento.

De acordo com o secretário de Fazenda, Nelson Rocha, o governo foi pego de surpresa. Ele ressaltou, no entanto, que os pareceres não são definitivos. Rocha explicou que caso o Rio não seja mantido no regime, teria que lidar com uma dívida anual de cerca de R$ 24 bilhões.

Presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado Luiz Paulo participou das discussões sobre o regime realizadas na Alerj. Na análise dele, houve uma série de erros estratégicos.

Com os pareceres, o governo teria cinco dias para se manifestar oficialmente. A expectativa é que a reunião da próxima quarta (19) possa trazer algum tipo de encaminhamento sobre o assunto.

Segundo dados do Tesouro, desde que o Rio entrou no regime original, já teve um alívio de R$ 92 bilhões em relação a dívidas.