Governo arrecada R$ 11 bilhões com leilão do pré-sal

Estados e municípios receberão R$ 7,7 bilhões

ANP arrecadou cerca de R$11 bilhões dos Blocos de pré-sal de Atapu e Sépia Foto: Geraldo Falcão/Agencia Petrobras
ANP arrecadou cerca de R$11 bilhões dos Blocos de pré-sal de Atapu e Sépia
Foto: Geraldo Falcão/Agencia Petrobras

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, arrecadou cerca de R$11 bilhões dos Blocos de pré-sal de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos, para a exploração de petróleo e gás natural, na 2º Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa realizada nesta sexta-feira (17) no Rio de Janeiro.

R$ 7,7 bilhões vão ser destinados a estados e municípios. Cinco empresas foram vencedoras, entre elas, a Petrobras.

Das 11 empresas habilitadas, apenas cinco fizeram ofertas.

Na porta do hotel onde o evento foi realizado, na Zona Oeste do Rio, ativistas ambientais fizeram um protesto contra o leilão. Eles alegaram que a exploração na área vai trazer danos à biodiversidade marinha e a pescadores.

A produção das áreas arrematadas é dividida entre as empresas e a União. O valor pago em dinheiro pela área é fixo e determinado em edital.

O consórcio formado pelas empresas Total Energies EP, Petronas e pela QP Brasil arrematou o bloco Sépia. A porcentagem da produção oferecida para a União foi de aproximadamente 37%, maior do que a ofertada pela Petrobras, de cerca de 30%.

O bloco de Atapu foi arrematado pelo consórcio formado pela Petrobras, pela Shell Brasil e pela Total Energies EP, com pouco mais de 31% da produção para a União. Foi a única oferta recebida.

Os investimentos previstos são de R$ 210 bilhões e a arrecadação com participações especiais, impostos e destinação para pesquisa deve passar de R$ 120 bilhões para R$ 302 bilhões, segundo o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o ministro da Economia Paulo Guedes.

Para a Bacia de Sépia, o valor de outorga foi de aproximadamente R$ 7,1 bilhões com porcentual mínimo de 15% para a União. Já a Bacia de Atapu exigia outorga de R$ 4 bilhões, com porcentual mínimo de óleo para a União de 5,89%.

Os locais já são explorados pela Petrobras, mas, segundo o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, o leilão vai permitir um aumento da produção de 12% em até seis anos.

A primeira rodada foi realizada em 2019 e apenas duas das quatro áreas - Itapu e Búzios - foram arrematadas por quase R$ 70 bilhões pela Petrobras.