Mais R$ 2,6 bilhões do orçamento da União serão bloqueados, de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre de 2022, divulgado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (24).  

Dessa maneira, o total de recursos contingenciados passa de R$ 7,9 bilhões para cerca de R$ 10,5 bilhões.

No entanto, apesar do bloqueio, o governo anunciou também um superávit primário de R$ 13,5 milhões nas contas públicas, o primeiro desde 2013.

Além disso, houve um aumento na arrecadação de cerca de R$ 12,2 bilhões em relação ao bimestre anterior.

De acordo com o governo, o contingenciamento é necessário para cumprir a regra do teto de gastos, que determina que as despesas não podem subir acima da inflação do ano anterior.

As áreas que vão ter os recursos bloqueados ainda serão divulgadas, já que é necessário um decreto do presidente Jair Bolsonaro detalhando a medida, que será publicado nos próximos dias.

Um dos motivos para o contingenciamento é o aumento inesperado nos gastos previdenciários, que chegaram a mais de R$ 5,6 bilhões nos últimos 12 meses.

Ao mesmo tempo, também foi registrado um aumento de R$ 1,8 bilhão nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada.

O secretário Especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, admitiu que esse resultado é surpreendente, já que veio maior do que era esperado pelo governo.

O Ministério da Economia já tinha contingenciado mais de R$ 12 bilhões anteriormente, mas pouco mais de R$ 5,5 bilhões acabaram liberados para os parlamentares depois que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto e duas medidas provisórias que alteravam as regras do orçamento.

Parte desses recursos bloqueados estão nas chamadas “despesas livres”, em que estão reservadas as chamadas emendas de relator.