O Governo Federal decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, um dos principais pilares do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).

O MEC recomenda que as secretarias de educação iniciem de maneira gradual e cuidadosa, para não atrapalhar o cotidiano e as conquistas de organização através do programa.

Segundo a nota técnica que explica o fim do projeto, o Programa desvia a finalidade das Forças Armadas.

“O programa induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas, invocando sua atuação em uma seara que não é sua expertise e não é condizente com seu lugar institucional no ordenamento jurídico brasileiro”, diz o MEC.