Grupo de Trabalho propõe ampliar imposto para apostas e carros elétricos

Imposto será cobrado sobre itens que fazem mal ao Meio Ambiente e a Saúde

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Grupo de Trabalho propõe ampliar imposto para apostas e carros elétricos
Dinheiro
Agência Brasil

Após alguns meses de debate, o Grupo de Trabalho criado na Câmara para analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária propôs ampliar a lista de produtos que sofrerão com a tributação do imposto seletivo.

Esse imposto será cobrado sobre os itens que fazem mal ao Meio Ambiente e a Saúde, sendo cobrados sobre cigarros, bebidas alcoólicas, açucaradas, veículos e embarcações poluentes, extração de petróleo e gás.

Após conversas com a equipe econômica do governo federal, e tentando alternativas para o aumento da arrecadação, o grupo incluiu a taxação de jogos no imposto seletivo.

O deputado Luiz Gastão apontou que o texto “ficou melhor” depois de passar pelos Grupos de Trabalho da Câmara dos Deputados, e que, diante dessas melhorias, a alíquota proposta estaria abaixo dos 26% iniciais.

O Grupo também teve dificuldades para chegar a um acordo com relação a inclusão ou não de armas e munições entre os bens sobretaxados pelo chamado “imposto do pecado”, o que foi criticado pela oposição, devendo ser discutido diretamente no plenário.

Em outro ponto, os parlamentares estão propondo a manutenção da carne bovina e do frango, com taxação parcial dos futuros tributos sobre o consumo, com alíquota de 40% do total.

Nos bastidores, os parlamentares dizem que as carnes não foram incluídas na cesta básica sem impostos diante da chamada alíquota de referência, aquela que será cobrada em todos os produtos que não tiverem benefícios, e que está na casa de 26,5%.

Pelos cálculos do grupo, se todas as carnes fossem desoneradas, a alíquota de referência subiria 0,6 ponto, chegando a 27,1%, superando a alíquota de todos os países do mundo.