O Conselho Nacional de Justiça apura dez acusações de assédio sexual contra o juiz do trabalho de São Paulo Marcos Scalercio. Os casos teriam ocorrido entre 2014 e 2020. As queixas também foram encaminhadas ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, onde o caso é investigado sob sigilo.
O magistrado também dá aulas de direito em um cursinho preparatório para concursos públicos e é juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
As denunciantes afirmam que Scalercio, de 41 anos, as agarrava à força dentro do gabinete no Fórum Trabalhista da Barra Funda, e também enviava mensagens inapropriadas, de cunho sexual, nas redes sociais delas.
As denúncias foram acolhidas pela ONG Me Too Brasil, que atua em defesa de vítimas de violência sexual, oferecendo assistência jurídica gratuita. Três das mulheres que denunciaram o juiz procuraram a organização para formalizar as denúncias e seguir com os processos.
Os relatos são compartilhados desde 2014 nas redes sociais, mas somente em 2020 as vítimas trocaram informações e detalhes sobre as ações de Scalercio em grupos fechados. Uma página sobre concurso público chegou a solicitar que mulheres relatassem suas histórias com o juiz.
Ex-alunas do magistrado relatam que ele fazia “investidas” nas estudantes e, em caso de recusa, passava a tratar mal e a não dar suporte durante as aulas.
O TRT da 2ª Região afirmou que os casos relatos foram apurados pela Corregedoria Regional e por falta de provas houve o arquivamento das reclamações. O Tribunal afirma que ainda não foi procurado pelo CNJ para reabrir a investigação. Em nota, a instituição afirma condenar “veementemente qualquer forma de assédio, discriminação ou opressão que possa ocorrer dentro ou fora da instituição”.
O CNJ e o TRF da 3ª Região afirmam que os casos relatados seguem em sigilo e, por isso, não podem se pronunciar.
