O Supremo Tribunal Federal vai continuar na semana que vem o julgamento que analisa a constitucionalidade do Marco Temporal das Terras Indígenas, depois que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, suspendeu a análise do caso no plenário.

Até o momento, o placar está em 4 a 2 contra a tese.

A sessão foi retomada com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que acompanhou o colega Nunes Marques e votou a favor da tese do Marco Temporal.  

Em seguida, Cristiano Zanin, o mais novo integrante da Corte e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhou o voto do relator, o ministro Edson Fachin, e se posicionou contrário a medida.

No voto, Zanin afirmou que os indígenas possuem a proteção da posse exclusiva das terras desde a época do Império.

Depois de Zanin, o ministro Luis Roberto Barroso também votou contra a proposta e defendeu o direito originário ao território dos povos indígenas.

No voto, Barroso afirmou que é possível comprovar, por meio de laudos antropológicos, o vínculo dos indígenas.

Os ministros discutem a tese, defendida por proprietários de terras, de que os indígenas só teriam direito às áreas que estavam sob posse deles no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nessa mesma época.

O processo que motivou essa discussão se refere à disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina, que é habitada por três etnias e a posse de parte da área é questionada pela Procuradoria do Estado.