O julgamento do marco temporal das demarcações das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal foi suspenso nesta quinta-feira (02), e deve ter retomado na próxima quarta-feira (8). A Corte julga o processo de disputa das terras indígenas Ibirama. Atualmente, o local é habitado pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. A procuradoria do estado de Santa Catarina reivindica a posse.
O Plenário do STF vai decidir se somente índios podem reivindicar a demarcação de terras onde já estavam estabelecidos antes da promulgação da Constituição de 1988 - o que pode trazer prejuízos a produtores rurais, já que eles podem virar alvo de desapropriações.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra o marco temporal. Para ele, o direito dos indígenas sobre as terras é “originário”, e deve ser analisado caso a caso.
A expectativa é que o voto de Edson Fachin abra a sessão da próxima quarta-feira (08).
