O Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte determinou nesta segunda-feira (10) que o pastor André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, deve retirar das redes sociais em até cinco dias os nove vídeos em que faz apologia à LGBTFobia.
Os vídeos que devem ser excluídos estão nos perfis das redes da Igreja da Lagoinha e do pastor, além dos veículos de imprensa. Na decisão, o juiz federal José Carlos Machado determinou ainda que as empresas Google e Meta terão uma multa de R$1 Mil por dia caso não retirem o conteúdo do ar.
Segundo o magistrado, o teor das declarações nos vídeos excede os limites da liberdade de expressão e de crença, ferindo pontos da Constituição Federal em respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão. A decisão menciona também a influência do pastor sob seus seguidores e fiéis, e que as publicações podem causar desestabilização social pelo potencial homofóbico e transfóbico.
O Google, responsável pelo Youtube, afirma ainda não ter sido notificado da decisão. Já a Meta, que responde pelo Instagram, não respondeu ao contato da BandNewsFM.
Por meio de suas redes sociais, Valadão diz que as suas falas foram tiradas de contexto, e que não promoveu nenhum tipo de incitação. O pastor também afirma que teve a família exposta e que irá à Justiça contra aqueles que deturpam suas falas.