O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou nesta terça-feira (02) o pedido apresentado por Jair Bolsonaro contra Lula por falas feitas pelo presidente sobre o suposto sumiço de móveis do Palácio da Alvorada.
O ex-presidente ingressou com uma ação de indenização por danos morais alegando que a declaração "inverídica manchou a reputação" dele e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O casal alegava que Lula convocou a imprensa em janeiro deste ano para afirmar que "ocupantes anteriores do Palácio da Alvorada tinham 'levado' e 'sumido' com 83 móveis" da residência.
Em março, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República encontrou os itens, incluindo utensílios domésticos, livros e obras de arte.
Na avaliação da juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, a ação não cabe contra o presidente Lula, mas sim contra a União. A magistrada não analisou o mérito da questão.
"Considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)", diz trecho da decisão.
