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Justiça nega indenização a Bolsonaro por fala de Lula sobre móveis do Alvorada

Ex-presidente alega que falas "inverídicas" mancharam reputação dele e da ex-primeira-dama

Rádio BandNews FM

PGR não vê intenção de Bolsonaro de fugir do país
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Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou nesta terça-feira (02) o pedido apresentado por Jair Bolsonaro contra Lula por falas feitas pelo presidente sobre o suposto sumiço de móveis do Palácio da Alvorada.

O ex-presidente ingressou com uma ação de indenização por danos morais alegando que a declaração "inverídica manchou a reputação" dele e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O casal alegava que Lula convocou a imprensa em janeiro deste ano para afirmar que "ocupantes anteriores do Palácio da Alvorada tinham 'levado' e 'sumido' com 83 móveis" da residência.

Em março, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República encontrou os itens, incluindo utensílios domésticos, livros e obras de arte.

Na avaliação da juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, a ação não cabe contra o presidente Lula, mas sim contra a União. A magistrada não analisou o mérito da questão.

"Considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)", diz trecho da decisão.

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