O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira (20), que assumiu o compromisso de colocar em pauta a reforma tributária para votação no Congresso na primeira semana de julho. O tema é uma das agendas prioritárias do atual governo.
Lira participou de um seminário para debater o assunto e admitiu que o texto a ser aprovado não será o ideal, mas o da reforma possível. A questão é discutida há décadas no Brasil e, até hoje, a discussão não avançou.
Na semana passada, o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou quais as diretrizes que foram aprovadas pelo grupo de trabalho no Congresso para discutir as mudanças tributárias.
A expectativa do governo é que o parecer sobre a matéria seja aprovado e a reforma seja concluída tanto na Câmara quanto no Senado até o fim deste ano.
"O compromisso claro, transparente e inequívoco de pautar, é minha obrigação e meu compromisso, de pautar a reforma tributária no plenário, que é a casa e órgão soberano da Câmara dos Deputados, na primeira semana de julho", disse o presidente da Câmara.
Segundo o governo, nesta primeira etapa, a reforma vai simplificar o modelo de cobrança de impostos no País. A cobrança atual é considerada confusa e complexa por especialistas, o que acaba encarecendo o trabalho das empresas e, como consequência, o preço final dos produtos no Brasil.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, da Indústria, do Comércio e Serviços, também estava no evento e disse que não existe “bala de prata” para resolver o tema. Ele está no exercício da Presidência diante da viagem de Lula à Europa.
Alckmin avaliou que o debate sobre a reforma tributária está maduro e afirmou que “não tem que perder o primeiro ano [de governo]”.