A Livraria Cultura, uma das mais tradicionais do Brasil, ganhou mais um respiro na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a falência da empresa, com uma decisão dada por meio de uma liminar concedida pelo ministro Raul Araújo.
O advogado que representa a Cultura disse que, a partir desta sexta-feira (30), serão tomadas todas as medidas necessárias para a reabertura das unidades em São Paulo e Porto Alegre. A liminar do STJ restabelece as obrigações do plano de recuperação judicial aprovado em 2018, que foi criado para diminuir a dívida, que ultrapassa R$ 285 milhões. O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda precisa ser comunicado da decisão ministro.
De acordo com o advogado, a reabertura das lojas será uma grande vitória para o empreendimento, que há muito tempo vem enfrentando dificuldades. Além disso, os trabalhadores terão a possibilidade de reintegração ao mercado de trabalho, contribuindo para a economia brasileira.
A Livraria Cultura, fundada em 1947, é uma das mais antigas e tradicionais do país. Além de livros, a empresa também oferece filmes, discos, jogos e brinquedos.
Entenda o caso
A Livraria Cultura enfrenta desde 2015 uma grave crise financeira diante da redução do mercado editorial no país. A marca está em recuperação judicial desde 2018. Só em 2023, a empresa teve falência decretada duas vezes pela justiça, uma em fevereiro, revertida dias depois pelo TJSP, e outra em maio.
Segundo o desembargador responsável pelo caso, J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, a livraria não tinha condições financeiras de cumprir o combinado no plano de recuperação. Em 2018, quando entrou com a recuperação judicial, a Cultura informou que as dívidas chegavam a R$ 285,4 milhões, sendo a maior parte desse total com fornecedores e bancos.
Em 26 de junho, a loja histórica da Livraria Cultura no Conjunto Nacional, em São Paulo, teve as portas fechadas oficialmente. Clientes presentes no local compartilharam nas redes sociais que foram solicitados pelos funcionários a deixarem a livraria. Agora, pode ser reaberta.
