Macron usa Constituição e vai elevar idade da aposentadoria sem Parlamento

Presidente da França utiliza artigo constitucional considerado autoritário para aprovar elevação da idade mínima da aposentadoria de 62 para 64 anos; deputados protestam e ameaçam destituição

BandNews FM

Macron usa Constituição e vai elevar idade da aposentadoria sem Parlamento
Macron usa Constituição e vai elevar idade da aposentadoria sem Parlamento
Foto: Divulgação

O presidente da França, Emmanuel Macron, decidiu elevar a idade mínima de aposentadoria dos franceses de 62 para 64 anos. O Palácio do Eliseu anunciou nesta quinta-feira (16) que um artigo da Constituição será invocado para que a medida não precise da aprovação dos deputados.

A Assembleia Nacional se preparava para votar a proposta na tarde desta quinta, depois de o Senado ter dado aval para a medida no último fim de semana.

Desde o anúncio das mudanças pretendidas no sistema previdenciário, uma série de protestos tem sacudido o país. Sindicados são contrários a elevação da idade mínima e têm convocado uma série de manifestações. Com frequência, os protestos terminam em vandalismo e confronto com a polícia.

Contra a mudança, os garis de Paris estão de braços cruzados há dez dias e o lixo se acumula nas calçadas da cidade luz. O odor forte tem desagradado aos turistas, que veem as fotos da cidade invadidas por sacos de lixo.

O artigo 49.3 da Constituição da França permite que o Executivo aprove medidas sem consultar o Parlamento. A crítica ao autoritarismo de tal ação, no entanto, faz com que não exista precedente recente na Europa.

Deputados franceses descontentes com a manobra já anunciaram que pretendem apresentar uma moção de repúdio que poderia até destituir Macron.

A primeira-ministra Élisabeht Borne foi ao Parlamento confirmar a utilização do artigo e disse que a decisão foi tomada para evitar que a França precisasse recorrer ao financiamento estrangeiro para manter as contas em dia.

A reforma da previdência é especialmente polêmica no país por causa da forte presença sindical entre os trabalhadores e uma extensa rede de proteção social vigente.