Médico acusado de estupro pode ter pena reduzida após aprovação em vestibular

Lei de execuções penais garante que, a cada 12 horas de aula, a pena é reduzida em 1 dia

Rádio BandNews FM

Médico acusado de estupro pode ter pena reduzida após aprovação em vestibular
Giovanni Quintella Bezerra
Reprodução

O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso acusado de estuprar uma paciente durante o próprio parto, no Rio de Janeiro, foi aprovado no vestibular da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) no curso de turismo, na modalidade presencial. A informação foi publicada pelo ICL Notícias e confirmada pela reportagem da BandNews FM no Rio de Janeiro.

Fazer o vestibular pode ser uma estratégia defensiva para buscar uma progressão de pena. A Lei de Execuções Penais estabelece que, a cada 12 horas de estudo, a pena é abatida em um dia.

Porém, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária explica que, para um preso cursar uma faculdade presencialmente, é preciso autorização judicial.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que Giovanni Quintella Bezerra foi autorizado a realizar a prova com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Procurado, o Tribunal de Justiça ainda não respondeu à reportagem.

Relembre o caso

Giovanni Quintella foi flagrado estuprando uma paciente durante o parto dela, em um hospital em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

A situação foi registrada por enfermeiras que atuavam com ele. O criminoso foi detido e está preso desde julho de 2022.

Em dezembro do ano passado, ele teve o registro no Conselho Federal de Medicina cassado.