O âncora da BandNews FM Luiz Megale comentou na manhã desta sexta-feira (13) a aprovação de um projeto que prevê a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.
Megale relembrou que alguns países da Europa já adotam a medida e, para ele, a discussão do tema é válida.
"Não é um fascismo, não é uma arbitrariedade do estado contra o indivíduo, não é 1984, não é distopia. É uma discussão que a sociedade tem de ter. E outras sociedades bastante amadurecidas já tiveram essa discussão e adotaram essa medida em algum grau. Estou falando da Alemanha. Ou alguém acha que a Alemanha é um Estado fascista?"
Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.
"Então menos paixões e mais pragmatismo. Vejamos o que tem nesse projeto, se é algo que poderia melhorar a sociedade e fazer bem para as pessoas que passarem voluntariamente por esse processo", disse Megale.
