O âncora Luiz Megale, da BandNews FM, analisou durante a manhã desta quinta-feira (13) a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.
Na última terça-feira (16), a Casa Baixa do Legislativo aprovou um regime de urgência para o projeto e, com isso, a medida não precisará passar por discussões nas comissões da Câmara e poderá ser levada diretamente ao plenário para votação dos deputados.
Caso a proposta seja aprovada, haverá a possibilidade legal e jurídica de uma mulher estuprada, que opte por realizar o aborto após as 22 semanas, ser presa por 20 anos, enquanto seu estuprador pode permanecer atrás das grades por 8 anos.
Megale criticou o projeto e ressaltou que "não há solução ótima" para um caso como o estupro, mas que o aborto realizado por uma mulher violentada poderia ser visto como uma "contenção de danos".
"Algum cínico dirá: 'Por que não fez um aborto antes das 22 semanas?'. Quem somos nós para entrar numa cabeça de uma pessoa que passou por uma situação como essa? Não é fácil para ninguém fazer um aborto, ninguém tem prazer em realizar um aborto. [...] É um trauma gigantesco para qualquer mulher passar por um aborto, especialmente aquela que já passou por um estupro. Talvez ela não tenha tido coragem até então. Não teve coragem de se submeter ao aborto, mas quando chega na 23ª semana, ela não consegue [permanecer com um bebê proveniente de um estupro]. 'O que está crescendo no meu ventre é fruto da pior violência que já sofri'. São muitos os motivos que levam uma mulher a se submeter a um procedimento desses. E você vai transformar uma mulher dessa em uma assassina?", questionou.
