A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, vai instalar procedimentos administrativos para apurar responsabilidade de plataformas digitais na disseminação de ameaças de violência nas escolas brasileiras.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) durante uma entrevista coletiva concedida pelo ministro Flávio Dino. Ele ainda anunciou outras medidas para combater o problema.

De acordo com Dino, o governo vai fazer um trabalho coordenado com delegacias de crimes cibernéticos estaduais para identificar materiais de apologia à ataques nas escolas.

A pasta também vai pedir a proibição para redes sociais aceitarem novos perfis já identificados como ameaçadores.

O projeto também define que comitês estaduais sejam criados e que as plataformas repassem dados aos delegados de polícia que permitam identificação dos usuários.

A Senacon vai realizar relatórios sobre medidas adotadas ou que serão adotadas pelas empresas, e cobrar que elas adotem uma avaliação dos riscos causados pelos serviços prestados e pelos algoritmos. Além disso, será pedida mais transparência em relação a esses mecanismos.

No pronunciamento, Flávio Dino chegou a afirmar que, caso as empresas se recusem a retirar conteúdos ilícitos, poderão ser suspensas.