O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento administrativo para apurar as reponsabilidades pelo desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador.
O órgão também pediu a adoção de medidas urgentes em relação à ocorrência, que deixou uma turista morta e outras cinco pessoas feridas. O documento foi direcionado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco.
Em 2021, a sentença da Justiça Federal em ação civil pública movida pelo MPF já determinava a adoção de medidas emergenciais para a conservação do templo religioso.
Entre as ações solicitadas ao Iphan estão uma vistoria técnica no local e a elaboração de um relatório detalhado para identificar a necessidade de escoramento.
O instituto também deve acompanhar todo o processo de identificação, separação e triagem dos destroços, assegurando que nenhum material seja removido sem a supervisão de especialistas em patrimônio histórico e restauração.
Já à Ordem Primeira de São Francisco, o órgão recomendou a realização do escoramento interno e externo do edifício, conforme indicado na vistoria técnica, além da adoção de todas as providências para garantir o acompanhamento especializado na triagem dos escombros.
As instituições têm um prazo de três dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação e as medidas que serão implementadas.
