O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski irá entregar ainda nesta quinta-feira (30) um ofício formalizando a antecipação da aposentadoria do STF. O ofício será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à presidente do STF, Rosa Weber.
A informação da colunista da BandNews FM Mônica Bergamo é de que o magistrado vai deixar a Corte na semana seguinte da Páscoa, entre os dias 10 e 15 de abril. A data exta ainda será definida.
Lewandowski deveria deixar o Supremo em maio, quando completa 75 anos. Pela lei, os ministros devem se aposentar compulsoriamente quando atingem a idade limite. O jurista está há 17 anos no STF e foi indicado pelo presidente Lula durante o primeiro mandato do petista, em 2006.
O magistrado ficou conhecido pelo perfil garantista e a preocupação com as garantias do direito de defesa dos acusados. Ele participou de julgamentos icônicos na Corte, como o caso do Mensalão. Na ocasião, defendeu a absolvição dos acusados por falta de provas e foi um dos antagonistas do ministro relator Joaquim Barbosa.
O juiz foi presidente do STF entre 2014 e 2016 e presidiu as sessões do Senado Federal que julgaram o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Foi com a anuência do magistrado que a petista perdeu o mandato, mas conservou os direitos políticos.
Com a saída de Ricardo Lewandowski, Lula poderá indicar um nome ainda no primeiro semestre para o Supremo Tribunal Federal. O principal cotado para o cargo é o advogado Cristiano Zanin, que defende o petista nos casos da Operação Lava-Jato.
Em entrevista ao âncora de O É da Coisa, Reinaldo Azevedo, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ainda não ter certeza de quem será o seu indicado para a posição.