O Ministério Público da Paraíba disse nesta sexta-feira (21) que vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos é obrigatória. A declaração foi por meio de uma Nota Técnica Conjunta elaborada pela coordenação dos centros de apoio operacional da criança, do adolescente e da educação e também da saúde e cidadania.
De acordo com o MP, a imunização desse público é obrigatória, mas orienta que nenhuma criança deve ser privada do direito à educação por não ter sido vacinada ou por não apresentar passaporte de vacina.
O órgão também alerta que todos os casos que forem verificados deverão ser regularizados no prazo máximo de 30 dias. Caso não ocorra, as instituições de ensino deverão comunicar ao Conselho Tutelar e à Promotoria de Justiça da região para as devidas providências.
Na quarta (21), o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, aprovou uma decisão que obriga os Ministérios Públicos Estaduais de cobrar a vacinação obrigatória do público infantil. O pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade.
A questão da obrigatoriedade da vacina para todas as faixas etárias ainda não é consenso entre os três poderes mas o Supremo Tribunal Federal indicou que deve decidir em breve sobre a questão em nível nacional.
A vacinação infantil em João Pessoa foi ampliada nesta sexta, para atender crianças até 12 anos que convivem com pessoas com comorbidades. A capital paraibana abriu 59 locais destinados à vacinação de crianças.
