A Corregedoria do Ministério Público Federal abriu nesta quarta-feira (20) um processo disciplinar para apurar a conduta de um procurador do MPF em São Paulo. Anderson Gois dos Santos fez comentários considerados machistas em que critica o feminismo e fala em “obrigação sexual” da mulher com um companheiro.
O teor das mensagens trocadas no sistema interno do órgão gerou manifestações de protesto de grupos que defendem os direitos das mulheres e motivou a apresentação de representações na Corregedoria.
Antes mesmo da análise, no entanto, a corregedora-geral do MPF, Célia Regina Souza Delgado, abriu de ofício, por conta própria, a investigação do caso.
O procurador afirma que enviou as mensagens no grupo interno do MPF para gerar debate. Ele nega qualquer ato com intenção de ofender. Os advogados dele afirmaram que devem se pronunciar apenas nos próximos dias.
Anderson dos Santos enviou as mensagens denunciadas na segunda-feira (18). Primeiro ele escreve que o feminismo é uma condição análoga ao transtorno mental e diz que vão inventar uma CID - número para justificar falta no trabalho - para a condição.
Em uma fala que tem sido vista como legitimadora da violência contra a mulher, o procurador da República diz que há “obrigações conjugais” no casamento.
O profissional deve ser ouvido normalmente no processo investigatório e as penas por quebra de decoro no cargo variam de advertência, passam por uma suspensão e até demissão do cargo público.