O texto do Novo Ensino Médio segue agora para sanção do presidente Lula. O projeto que regulamenta as novas diretrizes da educação foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (09). A Casa rejeitou a maioria das alterações propostas pelo Senado, inclusive a obrigatoriedade do espanhol na matriz curricular.

A tramitação da reforma começou em outubro de 2023 com uma audiência pública e foi arrastada, tendo que voltar para a análise dos deputados após as mudanças dos senadores.

A partir da sanção, o Ensino Médio regular terá na grade 2.400 horas para disciplinas obrigatórias, como português e matemática, além de outras 600 para optativas. Os estudantes precisam cumprir as horas obrigatórias ao longo dos 3 anos e deverão escolher uma área de disciplinas para se aprofundar. Já para o Ensino Médio técnico serão 1.800 horas obrigatórias e mais 300 voltadas para aprofundamento de estudos. Essa modalidade também vai ter outras 900 para as disciplinas do curso técnico escolhido pelo aluno.

A Câmara ainda definiu que todas as cidades tenham pelo menos uma escola da rede pública com Ensino Médio no período noturno.

O texto estabelece que o Enem passará por uma transição, que só vai ter as novas regras aplicadas a partir de 2027. A prova terá questões relacionadas à formação obrigatória e outras focadas na área que o aluno escolheu durante o Ensino Médio regular.

Agora, cabe ao Ministério da Educação estabelecer diretrizes nacionais para o aprofundamento nas áreas de conhecimento para orientar os estudantes e também o corpo docente das escolas.