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Oinegue: Salvo adiamento, STF deve rever decisão monocrática de Nunes Marques

Jornalista questiona falta de eficiência da Justiça no caso Francischini

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Kássio Nunes Marques derrubou a cassação do deputado estadual Fernando Francischini  Foto: Agência Brasil
Kássio Nunes Marques derrubou a cassação do deputado estadual Fernando Francischini
Foto: Agência Brasil

O âncora do BandNews No Meio do Dia e do Jornal da Band, Eduardo Oinegue, comenta a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques que, de maneira monocrática, derrubou a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR). O mandato do parlamentar havia sido suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O jornalista avalia que o caso evidencia a falta de eficiência da própria Justiça. O âncora defende não ser cabível que um único magistrado reveja a decisão da maioria do colegiado de um órgão como o TSE, mas pontua: “Nunes Marques fez aquilo que pode fazer, assim como outros já fizeram antes”.

Oinegue afirma que o sistema atual é desorganizado. Para ele, leis e estatutos contribuem para esse cenário: “O órgão máximo da Justiça Eleitoral não é máximo coisa alguma [...] como que cabe recurso para o Supremo Tribunal Federal nesse caso? Isso é uma distorção asquerosa do nosso sistema de justiça. Ele [Nunes Marques] só fez isso porque está previsto na lei”.

Oinegue conclui chamando atenção para o que chama de "baixa institucionalidade" no Brasil de hoje: “Esse é só mais um exemplo do nosso sistema. Temos que discutir como dar eficiência para a Justiça brasileira, um dos sistemas mais caros e congestionados do mundo. A resposta para a sociedade precisa ser à altura do seu gigantismo, e não está sendo”.