O colunista Rodrigo Orengo, da BandNews FM, informou durante a manhã desta quarta-feira (18) que o Congresso Nacional não deve se mobilizar em torno de uma ampliação nas penas para quem comete crimes ambientais.
Segundo o jornalista, uma das justificativas seria o calendário eleitoral, já que os parlamentares estão atuando num "esforço concentrado". Ou seja, apenas em momentos delimitados.
"É muito difícil o Congresso pautar um aumento da punição para crimes ambientais, que é o que o governo pede. Hoje, o incêndio criminoso tem a pena máxima de quatro anos. Com quatro anos [de condenação], ninguém é preso no Brasil. A ideia seria uma pena d até 12 anos de prisão", disse.
Orengo ainda ressaltou que o governo federal enviou mais de R$ 500 milhões para o combate aos incêndios. Os recursos, inclusive, estariam fora do arcabouço fiscal em decorrência das queimadas.
"Sobre mudança de legislação, [...] a avaliação do presidente do Senado e da Câmara é a de que precisa ser debatido, mas que não dá para fazer populismo legislativo. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, argumenta que já há leis e punições previstas combinadas, que pode elevar a pena de criminosos", disse Orengo.
