O texto da PEC da Transição deve deixar de fora do teto de gastos, de forma permanente, o Auxílio Brasil de R$ 600 reais, uma das promessas de campanha do presidente eleito Lula.

A afirmação é do relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, depois que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckimin, discutiu o assunto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Alckmin também se reuniu com membros da equipe de transição e também com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir o assunto.

A expectativa é que a tramitação da proposta comece pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, antes de ir para o plenário, para depois ser analisada pelos deputados, que devem juntar a PEC com outro texto.

Marcelo Castro afirmou que o espaço fiscal que deve ser aberto é de cerca de R$ 105 bilhões, e que o benefício possa ajudar a população mais carente.

Ainda de acordo com Castro, existe também a expectativa de se abrir um espaço no teto para receitas extraordinárias, mas isso ainda não foi detalhado pela equipe de transição.

O mercado financeiro reagiu mal à proposta, mas o presidente eleito Lula rebateu a reação. O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, teve queda de 3,35%, aos 109.775 pontos. Para o petista, “o mercado fica nervoso à toa”.

A PEC da Transição foi a maneira encontrada pelo governo eleito para garantir a manutenção do Auxílio Brasil, que deve voltar a se se chamar Bolsa Família, e o aumento do salário mínimo acima da inflação.

O texto deve chagar aos senadores nos próximos dias, mas a relatoria do texto ainda não foi decidida.