A Proposta de Emenda à Constituição dos Benefícios, que aumenta o Auxílio Brasil e libera R$ 41 bilhões para gastos sociais no ano eleitoral, será relatada na Câmara dos Deputados por Danilo Forte (União Brasil-CE). Os parlamentares esperam avançar com o texto nesta semana e votar a matéria com urgência, antes do recesso do Legislativo.
A medida aprovada no Senado na última semana será apensada, ou seja, unida com a PEC dos Biocombustíveis. A medida permite que a proposta evite o caminho regimental previsto no Regimento Interno da Câmara.
A previsão do deputado Danilo Forte é apresentar o relatório já na quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça, primeiro passo para levar a medida a votação no Plenário.
A PEC dos Benefícios prevê o aumento do Auxílio Brasil para 600 reais mensais, o readmite do Vale Gás para 120 reais a cada dois meses e a criação de um Voucher Caminhoneiro de até mil reais. A proposta também tem previsão de criação de um Vale Taxista para ajudar com a gasolina destes profissionais.
O governo corre contra o tempo para aprovação da medida e assim liberar o dinheiro ainda a tempo da eleição de outubro. O Palácio do Planalto aposta dos gastos sociais para romper a resistência ao nome de Jair Bolsonaro entre os mais pobres, faixa do eleitorado que menos apoia o candidato à reeleição.
Embora criticada pela oposição por ser uma “PEC eleitoreira” e, na avaliação de alguns parlamentares, ser inconstitucional, os partidos de oposição não votaram contra a medida no Senado.
O único senador que votou contrário foi José Serra, do PSDB de São Paulo.
